Decisão do Tribunal de Justiça determina fechamento de salões de beleza e barbearias

Em atendimento a decisão judicial emitida na tarde de ontem (5) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, os salões de beleza e barbearias em Campos do Jordão deverão ser fechados enquanto perdurar o decreto que prevê o isolamento social.
A ação foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e acolhida pelo Tribunal de Justiça. A exemplo de outras cidades, o TJ/SP tem decidido pela manutenção do pressuposto no Decreto Estadual, que não considerou os salões como serviços essenciais.
A Prefeitura ainda não foi formalmente intimada, porém, já se adiantando e em respeito à decisão judicial, torna pública a liminar e providenciará o respectivo cumprimento imediato.
Todos os outros serviços essenciais, constantes do Decreto Municipal 8116, de 20 de abril de 2020, permanecem inalterados e continuam a funcionar com as regras sanitárias pré-estabelecidas.
Os fiscais sanitários e a Guarda Municipal estão dando cumprimento à medida e informando aos proprietários de salões, a decisão.

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