A retomada gradual da economia começará a partir desta segunda-feira, dia 1 de junho, com protocolos específicos para cada área autorizada a funcionar.
A Prefeitura de Campos do Jordão divulgou neste domingo (31) o novo decreto que prorroga a quarentena na cidade por mais 15 dias, assim como os protocolos de funcionamento, para os segmentos autorizados a funcionar, pelo Governo do Estado de São Paulo através do Decreto Estadual n°64.994 de 28 de Maio, que institui o Plano São Paulo.
Campos do Jordão e região estão classificadas na zona laranja, a segunda fase dentre cinco previstas até a normalização de todas as atividades no estado.
Termo de Adesão
Para iniciar as atividades, os empresários e comerciantes terão que assinar um Termo de Adesão.
Para facilitar os procedimentos, a Prefeitura criou no Portal de Transparência, uma página que reúne no mesmo lugar as informações necessárias para adesão.
Nesta página, o interessado encontrará os protocolos de abertura e funcionamento, a Legislação já editada para o combate à Covid-19, o termo de adesão e ainda terá acesso às despesas e receitas da Prefeitura, diante da pandemia.
Você acessa a página aqui: http://camposdojordao.sp.gov.br/transparencia/Covid-19/
Acesso:
O acesso do termo de adesão pode ser feito neste link https://bit.ly/termocampos. O interessado deve preencher os dados solicitados e, depois marcar a opção “assinatura” e clicar em enviar.
Automaticamente receberá uma resposta no email, com os dados que foram preenchidos. Esta resposta, que afirma que o interessado tem pleno conhecimento dos protocolos existentes e que se compromete a implantá-los, deverá ser impressa, assinada e encaminhada para o email: turismo@camposdojordao.sp.gov.br
Só depois disso é que poderá abrir.
A Prefeitura irá fiscalizar os estabelecimentos autorizados a abrir e funcionar. Os que estiverem em desacordo com os protocolos assinados, ou os que estiverem abertos sem o termo de adesão, sofrerão as sanções da Lei 4.033, de 29 de abril de 2020.
Protocolos inovadores
Os protocolos são inovadores e visam treinar funcionários e empresas, preparando a cidade para uma reabertura gradual e segura, visando chegar em julho com tudo pronto para o que os especialistas estão chamando de “novo normal”. ‘
As regras foram pensadas e validadas pelo Comitê de Gestão Estratégica de Risco, formado por representantes do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Associação Comercial (ACE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros e Arquitetos (CREA), representantes do Poder Público, da Saúde, Segurança Pública e Justiça.
Para elaboração dos protocolos foram recolhidas contribuições do Centro Universitário SENAC – Campos do Jordão; do Governo do Estado de São Paulo; da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, da Organização Mundial do Turismo (OMT) e as diretrizes da World Travel & Tourism Council (WTTC).
Outras contribuições de demais segmentos do trade turístico, como restaurantes e parques, foram recebidas e serão utilizadas em protocolos futuros, quando estes estabelecimentos poderão funcionar.
Cada segmento que estará aberto tem um protocolo diferenciado a ser seguido. A Prefeitura, inclusive, fez um protocolo específico para Igrejas e demais templos religiosos. A regra para abertura é a mesma, com a assinatura do Termo de Adesão e cumprimento dos protocolos.
Como será o funcionamento a partir de segunda-feira
Serviços essenciais: continuam com funcionamento normal.
Comércio, Shoppings e galerias, atividades imobiliárias, concessionárias e escritórios: das 9h às 13h aberto ao público, de segunda a sexta-feira, respeitando os protocolos e limite de lotação em 20%. No restante do tempo pode funcionar em sistema delivery, online ou drive thru.
Hotéis e Pousadas: Todos os dias, com ocupação de 20% e respeitando os protocolos.
Igrejas: Todos os dias, respeitando os protocolos específicos e evitando aglomerações
Estacionamentos: todos os dias e horário convencional, respeitados os protocolos
