As atividades não essenciais deverão funcionar com horário reduzido e respeito aos protocolos. Fiscalização será intensificada e Barreiras Sanitárias voltam a acontecer nos finais de semana.
A Prefeitura de Campos do Jordão publicou no Diário Oficial do Município, o Decreto 8.225, de 18 de Janeiro de 2021, que determina a redução de horário de funcionamento nos segmentos de comércio e serviços, após a mudança da região para a fase laranja no Plano São Paulo. O novo decreto institui a “quarentena consciente” de enfrentamento da pandemia e começa a valer a partir desta terça-feira (19).
O novo decreto segue a fase laranja, com adequações diante da realidade do município, que tem os segmentos de comércio e serviços como predominantes em sua economia. As atividades devem operar com capacidade de ocupação reduzida, para evitar aglomerações e permitir que os estabelecimentos funcionem com segurança e seguindo os protocolos de saúde já determinados. A ocupação de clientes deverá ser de no máximo 40% da capacidade em lojas, cafeterias, restaurantes, padarias, academias, shoppings e salões de beleza, entre outros.
Entre as obrigações, para todas as atividades, permanecem o uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool gel e distanciamento mínimo entre clientes e funcionários. Em todos os estabelecimentos, deve ser mantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.
Os serviços essenciais, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, construção civil, casas de ração, padarias, bancos e casas lotéricas devem seguir as normas já vigentes de controle e distanciamento.
Além disso, continua a valer a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial a partir das 20h. Os supermercados e postos de combustíveis, que estão enquadrados como atividade essencial, não poderão comercializar bebidas alcoólicas a partir das 20h. O consumo desse tipo de bebida em vias públicas, em qualquer horário, segue proibido.
Os bares, baladas, festas e eventos, seguindo o Decreto Estadual, não podem funcionar em nenhum horário.
Restaurantes devem fechar, impreterivelmente, às 20h e funcionar até 8 horas seguidas ( das 12h às 20h). Lanchonetes e Cafeterias funcionam também 8 horas, mas das 9h às 17h.
Escritórios e imobiliárias devem funcionar das 9h às 17h.
Comércio, Shoppings e Centros Comerciais tem horários diferenciados: de domingo à sexta, das 10h às 18h e as sábados e feriados, das 12h às 20h.
Os salões de beleza deverão abrir das 11h às 19h e as Academias e Clubes de esportes, das 7h30 às 11h30 e das 16h às 20h.
Igrejas e estacionamentos não têm limites de horários, mas devem observar os protocolos específicos.
Parques Municipais e Privados, podem abrir das 10h às 18h.
Respeito às regras
A Prefeitura de Campos do Jordão enfatiza que a população deve estar consciente do atual momento, colaborando para que as taxas de contaminação diminuam.
No sábado (16), o prefeito Marcelo Padovan reuniu-se com representantes da Associação Comercial, Cozinha da Montanha, Convention Bureaux e vereadores pedindo observância às regras, aos horários de funcionamento e obediência à capacidade de atendimento, limitada a 40 %. O prefeito também faz um apelo às pessoas, para que utilizem máscara sempre que estiverem fora de casa, lavem as mãos com frequência com água e sabão, e na impossibilidade de lavar, usar álcool gel. Também é importante que as pessoas evitem aglomerações e a realização de festas, que estão proibidas.
Fiscalização
A Secretaria de Saúde vai ampliar e intensificar a fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas, inclusive no período noturno e aos finais de semana. As ações terão caráter de orientação, com aplicação de multa quando se fizer necessário.
Para o prefeito Marcelo Padovan, o momento pede a todos, responsabilidade com a saúde e a economia. “Fizemos de tudo para priorizar a saúde e a economia. Estamos em alerta, é importante que todos sigam os cuidados recomendados para reduzir os índices da pandemia em Campos do Jordão e na região, mantendo a saúde de todos e o funcionamento das atividades econômicas, com os devidos cuidados. Preciso que colaborem para não ter que fechar a cidade e voltar para a fase vermelha”, afirma o prefeito.
Barreiras Sanitárias
A partir da próxima sexta-feira, a Secretaria de Saúde volta a instalar as Barreiras Sanitárias nas principais entradas da cidade, para melhor orientar a circulação de pessoas e visitantes que serão avisados dos horários de funcionamento e informados das regras gerais, pedindo que as respeitem.
Serviço
O decreto pose ser acessado aqui
Como fica
> Bares, eventos, festas, baladas, torcidas em campos de futebol e ginásios e shows com público e pé: não podem funcionar.
> Comércio em geral poderão funcionar até 8 horas por dia, das 9h às 17h e ocupação de até 40% da capacidade
> Restaurantes, cafeterias e lanchonetes – poderão funcionar no máximo 8 horas por dia, de forma ininterrupta, porém com horários diferentes, com 40% da capacidade de ocupação.
> Restaurantes: das 12h às 20h e Lanchonetes e Cafeterias, das 9h às 17h. Está proibida a permanência de clientes em pé. As cadeiras de mesas diferentes devem manter distanciamento de 2 metros, pelo menos. A ocupação é de 40%.
> Academias – poderão funcionar com no máximo 40% da capacidade de ocupação, das 7h30 às 11h30 e das 16h às 20h
> Os salões de beleza deverão abrir das 11h às 19h e respeitar o limite de ocupação de 40%
> Parques Públicos e Privados, ocupação de 40% com horário de funcionamento das 10h às 18h
> Serviços essenciais (supermercados, farmácias, postos de combustíveis, lotéricas, bancos, casas de ração e serviços veterinários, autopeças, padarias, açougues, oficinas mecânicas, construção civil, transportes), Igrejas, Hoteis, Pousadas e Estacionamentos devem seguir as normas já vigentes
